Boa noite, 06 de Abril de 2020

Após declaração do Prefeito de Rio de Contas presidente da Câmara emite... - 03/04/2020

Assembleia autoriza governo a pagar contas de luz de famílias de baixa renda...

Polícia Militar prende casal suspeito de tráfico de drogas em Igaporã



03/04/2020

Governo pode utilizar dados de celulares para localizar aglomeração de pessoas

02/04/2020

Aposta realizada pela internet leva sozinha R$ 4,9 milhões na Mega-Sena

02/04/2020

Rio de Contas: Volume da barragem Luis Vireira é de 27.936.910 M³

02/04/2020

Enem: PDT pede ao STF que adie cronograma por causa de pandemia


Após declaração do Prefeito de Rio de Contas presidente da Câmara emite nota de esclarecimento

Sexta - 03/04/2020 - 20h00
Foto: Reprodução | Blog Regional

Tendo em vista as diversas inverdades propaladas pelo Prefeito Municipal, Cristiano Cardoso de Azevedo, acerca dos repasses a menor do duodécimo a Câmara Municipal de Rio de Contas, alguns esclarecimento precisam ser feitos: 1 – Para quem não sabem, duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário), de forma que estes possam arcar com suas despesas. Tal repasse é previsto na Constituição Federal, sendo que esses valores tem que ser repassados até o dia 20 de cada mês. 2 – Ocorre que, muito antes em se falar de pandemia do coronavírus, desde o ano de 2018, o Prefeito Municipal vem, de maneira reiterada, repassando menos daquilo que deveria repassar mensalmente à Câmara Municipal, fazendo com que o Poder Legislativo tivesse que ajuizar pelo menos três medidas judiciais para compeli-lo a fazê-lo. 3 – Ressalte-se que o repasse do duodécimo não se trata de mera liberalidade do Chefe do Poder Executivo, trata-se de obrigação constitucional que, se não cumprida, sujeita o infrator as penalidades da lei em razão do cometimento de crime de responsabilidade e prática de ato de improbidade administrativa. 4 – É de ser registrado, ainda, que em razão de tais ilegalidades praticadas pelo Prefeito Municipal, Cristiano Cardoso de Azevedo, o próprio Juiz da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora ordenou que fosse remetido ao Ministério Público Estadual cópia de todos os processos ajuizados pela Câmara Municipal, Procedimento nº 703.9.90221/2019, com o objetivo de apurar os ilícitos e responsabilizá-lo pelos mesmos. 5 - Portanto, são falsas as afirmações feitas pelo Prefeito Municipal, cujo objetivo é querer se passar de vítima perante a população e colocar os munícipes contra o Poder Legislativo Municipal, como se isso fosse fazer com que ficássemos de cabeça baixa aos seus desmandos. 6 – O papel do Poder Legislativo, como representantes do povo, é claro nesse momento de crise: zelar e fiscalizar para que os recursos públicos sejam empregados no interesse que realmente importa, o PÚBLICO, nada mais além disso e muito menos os interesses particulares e escusos de quem só pensa em montar factoides que só fazem desagregar e desunir as pessoas. O momento é de Paz e Serenidade!
Por fim, esses são os esclarecimentos a serem feitos e aproveito para reafirmar que continuarei a fazer meu trabalho como Presidente da Câmara Municipal de Rio de Contas, com total independência, apoiando as boas práticas administrativas e repudiando as más e ilegais, doa a quem doer!

Rio de Contas. 03/04/2020.
Luciano Freitas Pierote
Presidente da Câmara Municipal de Rio de Contas

Assembleia autoriza governo a pagar contas de luz de famílias de baixa renda durante pandemia

Sexta - 03/04/2020 - 12h20
Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na manhã desta sexta-feira (3), por unanimidade, o projeto de lei nº 23.808/2020, que autoriza o governo Rui Costa (PT) a pagar as contas de energia elétrica de famílias de baixa renda que consumam de até 100 quilowats/hora durante a pandemia do novo coronavírus. A isenção valerá por um prazo de três meses. A apreciação da proposta ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), com a partidipaçãod e 57 parlamentares. A proposta do Executivo previa estender os benefícios para o consumo de 80 quilowats/hora, mas o Legislativo decidiu incluir outras 100 mil famílias no programa. A aprovação no plenário virtual da (Alba) ocorreu em tempo recorde graças a um acordo de lideranças, que dispensou todas as formalidades regimentais para que este projeto autorizativo possa chegar no menor tempo possível para a sanção do Chefe do Executivo. O projeto aprovado foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PP), cuja emenda ampliou o alcance do benefício para os consumidores de até 100 KW. Trata-se medida emergencial que amparara agora mais de 877 mil famílias, que estão sem poder trabalhar devido à quarentena exigida para contenção da pandemia do coronavírus. São cerca de três milhões de pessoas o público atingido  (desempregados, sub empregados ou trabalhadores que estão na informalidade, agora sem condições de ganhar o próprio sustento). Esta emenda só foi possível graças a uma ação dos parlamentares abrindo mão das emendas parlamentares, dividindo assim o ônus entre o Executivo e o Legislativo Baiano. De acordo com o presidente essa emenda, fruto de acordo entre as lideranças e com anuência do governador Rui Costa, é de extrema importância, “além do cunho social ela demonstra na prática o comprometimento do legislativo baiano com o combate a essa pandemia que atinge todo o país”, ressaltou. Neste sábado (4), às 10h, os deputados votarão o projeto de isenção das contas de água.

Governo pode utilizar dados de celulares para localizar aglomeração de pessoas

Sexta - 03/04/2020 - 11h30
Foto: Reprodução | Agência Brasil

As operadoras de telefonia celular irão oferecer ao governo dados que permitem o monitoramento da movimentação, do deslocamento e dos pontos de aglomeração de pessoas. Os dados podem ajudar na identificação de situações de risco de contaminação pelo novo coronavírus. O Sinditelebrasil, sindicato que reúne as operadoras disse ao G1, que os dados vão ser repassados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo. O que será disponibilizado ao governo, informou o sindicato, são os dados de mobilidade originados pelos celulares ligados às suas redes. As informações fornecidas pelas operadoras serão encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Polícia Militar prende casal suspeito de tráfico de drogas em Igaporã

Quinta - 02/04/2020 - 11h00
Foto: Divulgação | Polícia Militar

Na manhã de terça-feira (31) um casal foi preso suspeito de drogas no município de Igaporã, na região Sudoeste da Bahia. Segundo informação, a prisão foi realizada por volta das 9h, após o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar receberem um denúncia anônima que um homem e uma mulher estava realizando tráfico de drogas em frente de uma residência. Os policiais foram ao local informado pela denúncia, localizando uma suspeita na frente de casa. Os agentes encontraram duas sacolas contendo 74 buchas de maconha prontas para a venda e a quantia de R$ 170,00. O casal e todo material foram levados a delegacia de Guanambi para aplicação as medidas necessárias.

Coronavírus: Empresário Beto Mota e seu filho Vagner Mota fazem doações de cestas básicas em Brumado

Quinta - 02/04/2020 - 10h30
Por: Agora Sudoeste
Foto: Reprodução | Wilker Porto - Agora Sudoeste

Nesta quarta-feira (1º) o empresário Beto Mota e seu filho Vagner Mota (Vaguininho) fizeram doação de cerca de 300 cestas básicas para famílias de Brumado que passam por dificuldades devido a Pandemia do Coronavírus. Em entrevista ao Agora Sudoeste, Beto Mota falou da ação e convocou outros empresários do município para aderirem a esta ação. “Estamos vivendo a pior crise da nossa geração, onde uma pandemia toma conta do mundo deixando todos muito preocupados, já que vidas humanas estão sendo perdidas. Então o momento é de unirmos forças, de sermos solidários, de ajudar os mais necessitados, pois são eles os mais vulneráveis neste momento tão delicado. Eu, totalmente consciente dessa necessidade, estou aqui, para fazer a minha parte, para ajudar os meus irmãos, especialmente os que estão sem poder ganhar o pão de cada dia”.

Foto: Reprodução | Wilker Porto - Agora Sudoeste

Mota reforçou o pedido para que outros empresários façam também uma ação de doação de alimentos para famílias necessitadas da Capital do Minério. “Então, estou fazendo a doação, juntamente com meu filho e minha família, destas cestas básicas para amenizar a situação de grande preocupação das famílias de nossa periferia. Deixo aqui também o meu apelo, para que todos os empresários venham a fazer a sua parte, agindo, contribuindo, doando, dividindo o pão, pois não é hora de discursos bonitos e sim de ação, pois a fé sem obras é morta. Vamos vencer essa luta, mas para isso, temos que nos unir, pois a vida de todos, depende de cada um de nós, por isso, encerro, fortalecendo os apelos de isolamento social, fiquem em casa, pois essa é a melhor atitude que temos que fazer nesse momento” finalizou o empresário.

Foto: Reprodução | Wilker Porto - Agora Sudoeste

Lei do auxílio de R$ 600 a trabalhadors informais é sancionada com três vetos; veja quais

Quinta - 02/04/2020 - 10h00
Foto: Reprodução

A lei que estabelece o auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais foi sancionada ontem (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos a três itens. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania. Os pontos retirados serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras. A norma ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União. O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas. Outro dispositivo aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos. O governo alega que esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Planalto também vetou uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Aposta realizada pela internet leva sozinha R$ 4,9 milhões na Mega-Sena

Quinta - 02/04/2020 - 09h30
Foto: Reprodução

Uma aposta realizada pela internet acertou faturou sozinha o prêmio de R$ 4.906.932,90 da Mega-Sena sorteado na noite da última quarta-feira (1ª). De acordo com informações do portal G1, as dezenas da sorte foram 09 - 15 - 20 - 29 - 30 - 42. Vinte e nove apostas faturaram a quina, e receberão R$ 38.798,69 cada. Já a quadra teve 1.618 apostas vencedoras. Cada uma delas ganhará R$ 993,43. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece no próximo sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 1,8 milhão. Os interessados em participar devem realizar a aposta em qualquer lotérica do país ou através da internet, até uma hora antes do sorteio. A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Sindicato dos Bancários de Conquista e Região cobra medidas contra contaminação nas filas das agências

Quinta - 02/04/2020 - 09h00
Foto: WhatsApp | Informe Sudoeste

Nesta quarta-feira (1°), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região enviou ao poder público de Conquista, Brumado, Itapetinga, Livramento de Nossa Senhora e Poções um novo ofício cobrando medidas de enfrentamento à aglomeração de pessoas nas agências bancárias da região. No documento, a diretoria reitera que se os órgãos responsáveis não garantirem, conforme as recomendações do Ministério da Saúde, uma distância de no mínimo dois metros na fila - caso os clientes não tenham máscara - ou de um metro - se estiverem usando -, o risco de contaminação é altíssimo. A região com atuação do Sindicato já possui casos confirmados de Covid-19 em Conquista e Brumado. Contudo, nos cinco municípios citados enormes filas continuam se formando nas unidades bancárias, já que as medidas de fechamento parcial do comércio não incluíram os bancos. No último dia 23, o Sindicato já havia encaminhado ofícios às prefeituras solicitando providências que evitassem a aglutinação de pessoas nos bancos, mas não obteve respostas. "Com a confirmação de cada vez mais casos do coronavírus e em mais cidades da Bahia, vai ficando evidente a necessidade de manter o afastamento e o isolamento das pessoas para diminuir o ritmo de contaminação. Para garantir a integridade de bancários e clientes, nós estamos encaminhando para as administrações municipais uma solicitação de apoio para organizar as filas nas portas das agências, de modo a respeitar a distância mínima de segurança estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde, e assim tentar evitar as aglomerações nas portas dos bancos. Estamos também passando nas agências para verificar se os bancos estão adotando as medidas de proteção aos bancários, para orientar a categoria sobre as formas de garantir a segurança dos que estão nas agências e sobre o funcionamento das salas de autoatendimento. Tudo isso com vistas a proteger a categoria e os clientes", afirma Leonardo Viana, presidente do SEEB/VCR.

Rio de Contas: Volume da barragem Luis Vireira é de 27.936.910 M³

Quinta - 02/04/2020 - 08h30
Por: Portal Livramento
Foto: Informe Sudoeste

O volume de água na Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado na última terça-feira (31) foi de 27.936.910 m³, que equivale a 28,12% de sua capacidade. O nível da barragem ultrapassou os 25 milhões de m³ o que poderá garantir um dia de irrigação por semana em 2020.

Enem: PDT pede ao STF que adie cronograma por causa de pandemia

Quinta - 02/04/2020 - 08h00
Foto: Divulgação

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (1º), para adiar os prazos previstos no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o jornal O Globo. A medida pede que a Corte aumente os prazos para solicitação de isenção da taxa de inscrição de R$ 85 e também o período para que os estudantes se inscrevam no exame. No pedido, o PDT afirma que pretende evitar prejuízos para os alunos afetados por medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus como a suspensão de aulas. Caso a medida seja acatada pelo STF, ela pode acarretar em adiamento de todo o cronograma do exame. Na terça-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital da prova mantendo os prazos previstos desde o ano passado embora haja aulas suspensas em todos os estados do país. De acordo com o edital publicado, os estudantes devem solicitar isenção de taxa de 6 a 17 de abril e se inscrever entre 11 e 22 de maio. O exame será aplicado nos dias 1 e 8 de novembro, no caso do impresso, e 11 e 18 de outubro para o digital.

PRE apresenta balanço do mês de março nas rodovias estaduais de Brumado

Quinta - 02/04/2020 - 07h30
Foto: Reprodução

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado divulgou nesta terça-feira (01) o balanço de acidentes do mês de março, nas rodovias de acesso à região. Segundo o balanço enviado ao site Achei Sudoeste, durante todo o mês, os policiais intensificaram as ações nos diversos postos de fiscalização e controle de trânsito, além de abordarem com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, armas de fogo e uso de bebida alcoólica. Nesse período, segundo o balanço, foram registrados 32 acidentes com 04 mortes. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRE registrou o mesmo número de acidentes totais, porém com um aumento de 02 mortes. A maioria aconteceu na região de Brumado e na região de Sussuarana. Pelo segundo mês consecutivo, destaca-se o baixíssimo número de acidentes na Serra do Marçal: apenas 01. Isso se deve, segundo a CIPRV, as ações de Pit Stop pela Vida. Na condição das vítimas de acidentes, apenas 01 foi considerado grave.

Rui anuncia que 677 mil baianos não precisarão pagar a conta de luz pelos próximos três meses

Quinta - 02/04/2020 - 07h00
Foto: Informe Sudoeste

O governador do estado da Bahia, Rui Costa, divulgou na noite desta quarta-feira (1) que a conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês, será paga pelo Estado pelor próximos noventa dias. A medida foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus, que esta afetando a condição financeira da população. Rui afirmou, em vídeo, que um projeto de lei viabilizando a ação será enviado, nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, falou o chefe do Estado. O último boletim do Covid-19 publicado pela Secretaria de Saúde do estado da Bahia (Sesab) informou que 34, dos 246 casos confirmados na Bahia, já foram curado. O governador afirmou que a marca foi alcançada pois a população está obedecente as medida preventivas solicitadas pelo governo, e que devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário”, concluiu.

É Fake News a notícia que a Prefeitura de Livramento tenha recebido repasse do Governo Federal para combate do Coronavírus

Terça - 31/03/2020 - 10h00
Foto: Informe Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, publicou em sua rede social uma nota dizendo que as notícias que circularam no fim de semana sobre o município ter recebido um repasse do Governo Federal para combate da Covid-19, e que iria gasta pouco mais de 30% na crise são falsas. “Esclarecemos que conforme pactuado, em reunião do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia – COSEMSBA, apenas Salvador e Feira de Santana receberão, per capta, os recursos do Bloco de Custeios das Ações e Serviços Públicos de Saúde, os demais 415 municípios da Bahia será via gestão estadual. Essa decisão foi baseada no poder do estado e nas dificuldades dos municípios em conseguir adquirir EPI´s”.

Coca-Cola vai doar 120 milhões de dólares em combate ao coronavírus

Terça - 31/03/2020 - 09h41
Foto: Reprodução

A Coca-Coca anunciou em suas redes sociais na última segunda-feira (30), que vai pausar por tempo indeterminado todas as campanhas publicitárias de suas marcas e que vai doar mais de 120 milhões de dólares, em apoio ao combate ao coronavírus. De acordo com a companhia, o foco neste momento é garantir a segurança e o bem-estar dos associados e comunidades mundialmente afetadas. A corporação afirma que contribuirá com bebidas e itens necessários aos trabalhadores da saúdes, apoio as comunidades vulneráveis e ampliação das mensagens de prevenção em todo o mundo. “Por tempo indeterminado vamos pausar todas as campnahas pubicitárias de Coca-Cola e todas as nossas marcas. Nosso foco neste momento está em garantir a segurança e o bem-estar dos nossos associados e comunidades. A Coca-colca Company, nossos parceiros engarrafadores e a The Coca-Cola Foudation vão doar mais de 120 milhões de dólares em apoio aos esforços de prevenção e reação à Covid-19 nas comunidades afetadas globalmente”. 

Livramento segue sem caso confirmado de Covid-19

Terça - 31/03/2020 - 09h00
Por: Janine Andrade | Agora Sudoeste
Foto: Informe Sudoeste

Em Boletim Informativo divulgado nesta segunda-feira, 30, a Secretaria Municipal de Livramento de Nossa Senhora informou que não há registro de caso positivo para Covid-19 – Coronavírus, no município. A secretaria detalha que são 24 casos em internamento domiciliar, 1 caso suspeito aguardando resultado e 6 descartados.

Foto: Divulgação